O DEJ e seus integrantes realizam eventos acadêmicos com o objetivo de estimular o debate de alto nível acerca das interseções entre o Direito, a Economia e o exercício da Justiça.

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Seminário "Crédito, Consumo e o Poder Judiciário"

30 nov

O Seminário Crédito, Consumo e o Poder Judiciário é o resultado de uma parceria entre a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O evento ocorre no dia 30 de novembro de 2018, a partir das 10h, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 

O tema do encontro é o papel do Poder Judiciário para a estabilidade e bom desempenho do sistema financeiro nacional. Após as aberturas do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, e do Vice-Diretor da FGV Direito Rio, Antônio Maristrello Porto, realizam-se 4 mesas de debates e palestras ao longo do dia.

Na primeira mesa, entitulada, “Sociedade de Crédito e o Papel do Poder Judiciário”, participam  a Juíza de Direito Karen Bertoncello, o Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes e o Economista Armando Castelar Pinheiro, com moderação do Desembargador baiano Maurício Kertzman Szporer. 

No segunda mesa, o tema “Concorrência, spread bancário e novas tecnologias” foi o objeto dos debates entre o Professor Adjunto da FGV Direito Rio, Pós-Doutor em Direito, Carlos Ragazzo, e os Economistas Márcio Nakane e Cristiane Alkmin, com a moderação do Desembargador baiano João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

Na terceira mesa, entitulada “Consumidor, informação e endividamento: sistemas de cadastro”, os debates foram conduzidos pelo economista João Manoel Pinho de Melo, pelo Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Nóbrega, e pelo Doutor em Direito, Advogado e Professor Ricardo Morishita Wada, sob a moderação do Desembargador do TJBA Pedro Augusto Costa Guerra.

Por fim, ao final do evento, o  Ministro do STF Luiz Fux proferiu uma palestra magna de encerramento, entitulada “Uma agenda para proteção das relações de consumo no sistema financeiro e o Poder Judiciário”. Os debates subsequentes contaram com a moderação da Corregedora-Geral da Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.