O Seminário da FGV Direito Rio de lançamento para o Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça realiza-se em 17 de agosto de 2018, no Hotel Golden Tulip Brasília, Distrito Federal. Os debates relacionam-se à proposta de pesquisas sobre os efeitos econômico-sociais de normas e de decisões judiciais no comportamento dos agentes econômicos no país. A iniciativa inovadora volta-se à difusão da Análise Econômica do Direito junto ao Poder Judiciário.

O evento conta com a participação das Magistradas Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEP II); e Patrícia Cerqueira Kertzman Spozer, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). Além do Presidente do TJBA, que profere discurso durante o evento, compõem a Mesa de Abertura: a Ministra Carmem Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Desembargador André Fontes, Presidente do Tribunal Regional Federal 2 (TRF2); e o professor Sérgio Guerra, Diretor da Escola de Direito da FGV.

PROGRAMAÇÃO

9h - 10h. Palestra inaugural: As Instituições Brasileiras do Direito e uma Agenda para o Futuro

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

10h - 11h15. Ambiente de Negócios: Risco Regulatório e Custos de Compliance

Moderador: Ministro Jorge Mussi

Palestrantes: Marcos Lisboa, Jairo Saddi e Mansueto Almeida

11h15 - 12h30. Risco e Retorno no Investimento em Infraestrutura: regulação e segurança jurídica

Moderador: Ministro João Noronha

Palestrantes: Sergio Guerra e Claudio Frischtak

12h30 - 14h. Intervalo

14h - 15h15. Litigância e Reforma Tributária

Moderadora: Ministra Regina Helena Costa

Palestrantes: Bernard Appy, Everardo Maciel e Marcus Abraham

15h15 - 15h45. Café

15h45 - 17h. Produtividade e Formalização do Trabalho

Moderador: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Palestrantes: João Manoel Pinho de Melo, Vijay Gosula e Fernando Veloso

17h - 18h. Palestra de Encerramento: Direito e Desenvolvimento

Nuno Garoupa

Moderador: Antônio J. Maristrello Porto

LOCAL

Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada: SHTN Trecho 1, Conj. 1B – Bloco C  - 70800200; Brasília – DF - Brasil