No último dia 12/05 ocorreu o seminário “Direito e Economia no pós-pandemia, organizado pelo Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça – DEJ da FGV Direito Rio em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG (assista aqui). O evento buscou debater os efeitos jurídicos e econômicos da crise sanitária da pandemia do COVID-19 nos contratos, na saúde suplementar e na economia digital. O evento foi realizado no formato híbrido, com transmissão pelo Youtube e presencial e contou com a participação de magistrados, acadêmicos especialistas nos temas tratados e com a palestra magna de encerramento da Ministra do STF Cármen Lúcia. 

Estiveram presentes o Diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, o Vice-Diretor , Antônio Maristrello Porto, os Professores membros do Corpo Pedagógico do DEJ Armando Castelar Pinheiro e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e o Professor do PPGD da FGV Direito Rio, Luca Belli. Os Professores foram recebidos pelo Vice-Presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Tiago Pinto que reconheceu a contribuição das ações educacionais do “Ciclo de Direito e Economia” para o reconhecimento da análise econômica do direito como ferramenta de compreensão de temas cotidianos dos magistrados, que levam a uma melhoria da prestação jurisdicional através de substancial argumentação econômica. 

Na Palestra Magna de encerramento, a Ministra Cármen Lúcia destacou os impactos econômicos, políticos, sociais e humanitários da crise da pandemia que ainda não foram completamente dimensionados. Segundo a Ministra, a crise sanitária desvelou e aprofundou o quadro de desigualdade na sociedade brasileira, pois no período aumentaram as ocorrências de violência doméstica, o desemprego, a miséria, a desinformação e a exclusão digital. Entretanto, essa crise também fortaleceu a necessidade de o poder Judiciário proteger direitos fundamentais e a valorização da medicina e da ciência, como um todo, baseadas em evidências. 

Raphael Ferreira Santana Silva, 12/05/2022