O Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça (DEJ) desenvolve-se por meio de parcerias institucionais para o desenvolvimento de Ciclos de Formação e de Seminários. As parcerias podem ainda incluir a publicação de um Livro com artigos produzidos pelos próprios alunos, tratando de temas relacionados aos conteúdos ministrados.
Ciclo de Formação Geral
O Ciclo de Formação Geral contempla quatro cursos de 40 horas-aula cada, totalizando 160 horas-aula. Nas parcerias estabelecidas com Escolas da Magistratura, a instituição parceira é responsável por cadastrar os cursos junto à ENFAM. Fazem parte do Ciclo de Formação Geral os seguintes cursos:
1. Introdução ao Direito e Economia
2. Direito, Economia e Mercados
3. Direito e Economia: indivíduos e sociedades
4. Tópico Especiais em Direito e Economia
O curso 4 é composto de quatro módulos de 10 horas-aula cada, selecionados pelas Escolas a partir de uma lista de oito temas ofertados pela FGV Direito Rio. A cada curso concluído os alunos recebem um certificado de conclusão das 40 horas-aula de formação. Aqueles que completarem os quatro cursos recebem também uma certificação específica em Educação Executiva da FGV Direito Rio.
Ciclo de Formação para a Justiça do Trabalho
O Ciclo de Formação para a Justiça do Trabalho contempla dois cursos, totalizando 80 horas-aula:
1. Introdução ao Direito e Economia
2. Direito e Economia das Relações de Trabalho
Cada curso é objeto de certificação específica. O aluno que cumprir as 80 horas-aula fará jus a um certificado em Educação Executiva em Direito e Economia do Trabalho, expedido pela FGV Direito Rio.
Bibliografia dos Ciclos de Formação
Os Ciclos de Formação são compostos por disciplinas para as quais os membros do corpo acadêmico escreveram textos-síntese. Esse material encontra-se compilado em dois Livros-Textos que compõem a bibliografia básica utilizada como referência para os debates com os alunos. São os livros: Direito e Economia: Diálogos e Direito e Economia do Trabalho, ambos publicados pela Editora da FGV.
Livros escritos pelos participantes
Ao final de cada Ciclo de Formação, as Escolas da Magistratura e demais instituições parceiras são convidadas a estimular os alunos participantes a elaborarem artigos acadêmicos, que a FGV compilará em livro, desde que haja uma quantidade mínima de capítulos que o permita.
Seminários
Além da realização dos Ciclos de Formação e da produção do livro contendo a produção dos alunos participantes, destaca-se entre as principais entregas do Projeto a organização de um seminário em colaboração com a instituição parceira, cujos temas e programa são acertados em conjunto. Confira, em nossa página de eventos, os seminários já realizados pelo DEJ até o momento.
As parcerias do DEJ contemplam, portanto, três entregas principais: o Ciclo de Formação; o Livro com capítulos escritos pelos alunos; e o Seminário.
Nossas parcerias
Até a presente data, o DEJ já desenvolveu parcerias com os seguintes tribunais:
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9)
- Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
- Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT)
- Escola Nacional da Magistratura (ENM)
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)
- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1)
- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18)
Programa de Capacitação Docente
Por fim, além de formar operadores finais do Direito, o DEJ desenvolve também atividades de capacitação docente, com o intuito de fomentar a pesquisa e o ensino da Análise Econômica do Direito no Brasil. Em 2019, foi lançado o primeiro ciclo do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia, voltado para professores universitários interessados em aprofundar seus conhecimentos a respeito dos temas e métodos empregados em estudos interdisciplinares sobre Direito e Economia.
Entre em contato conosco para saber mais sobre nossas parcerias, ou sobre nossas atividades de capacitação docente.