Objetivos do Projeto

Diversos são os problemas jurídicos interligados a temas econômicos, sendo cada vez mais comum que magistrados e outros operadores do Direito Brasileiro se deparem com conceitos econômicos relevantes para os seus processos de tomada de decisão. Para o exercício de suas atividades cotidianas, necessitam não apenas conhecer esses conceitos, mas serem capazes de avaliar os efeitos da atividade jurisdicional, que frequentemente são sistêmicos e interferem direta ou indiretamente em institutos para além do universo jurídico, especialmente em questões econômicas. 

 

O Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça (DEJ), parte do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO, tem por objetivo principal auxiliar autoridades públicas no enfrentamento desses desafios. O projeto oferece parcerias voltadas para o aperfeiçoamento técnico em conceitos econômicos pertinentes à esfera de atuação de juízes, promotores, procuradores, e demais agentes que contribuem para a conformação final da jurisprudência brasileira. 

 

Para cumprir essa missão, o Projeto estimula o desenvolvimento de pesquisas centradas em problemas jurídico-econômicos concretos, relacionados à atividade adjudicatória cotidiana. Além de formar operadores finais do Direito, o projeto desenvolve também atividades de capacitação docente, destinadas a estimular o ensino e a pesquisa de Direito e Economia, com ênfase em aplicações práticas à realidade jurisdicional. Trata-se de uma frente de investigação acadêmica muito frutífera, ainda pouco explorada no Brasil, e cujo resultado tem sido tanto a ampliação do acesso a instrumentos econômicos úteis ao exercício da atividade judicante, quanto o desenvolvimento de novos conhecimentos inovadores em áreas de ponta da pesquisa jurídica.
 

Nossa Missão

Desenvolver um programa permanente de ensino e pesquisa das relações entre Direito e Economia, com foco na formação de magistrados e outros operadores do Direito brasileiros nessa área de conhecimentos.
 

Depoimento

“A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, dentre seus objetivos, busca oferecer ao país um modelo de ensino jurídico diferenciado, que visa a formação de lideranças para pensar o Brasil em longo prazo. Nosso desafio é manter-nos como uma instituição reconhecidamente inovadora, comprometida com o desenvolvimento do Brasil através da formação de uma elite acadêmica para a geração de bens públicos nas áreas sociais e afins, com a prestação de serviços de qualidade e elevado padrão ético.

Com esses objetivos a Escola desenvolveu o Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça visando a capacitação de membros desta instituição que foi desde a sua criação - e continua sendo - pilar de inúmeras atividades acadêmicas da FGV Direito Rio. Nossa procura constante pela inovação no ensino e na pesquisa jurídica, buscando auxiliar o desenvolvimento e o avanço do país, e a superação de seus desafios institucionais, nos fez desenvolver este ambicioso Projeto que conjuga conhecimentos de duas áreas fundamentais para o Brasil, conhecidas internacionalmente como Law & Economics.

O Projeto consolida um conjunto de iniciativas da FGV Direito Rio voltadas ao ambiente jurídico (seminários, artigos e cursos) para explorar as relações entre Direito e Economia, cada dia mais próximos. Seu objetivo consiste em fomentar a reflexão e transmitir conhecimentos de economia associados a temas cotidianamente presentes na agenda dos magistrados, de modo que o ferramental econômico possa ser aprimorado como um instrumento auxiliar no processo de tomada de decisão, análise de custos e benefícios, externalidades e motivação sobre os impactos das decisões judiciais, tudo a partir de uma compreensão mais ampla dos incentivos presentes na legislação e sua aplicação.”  

Sérgio Guerra