• Direito e economia: diálogos II
    Coordenada pelos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, esta obra discute questões em torno das relações de consumo, propriedade intelectual, crimes e soluções de conflitos. O livro traz novas temáticas que se somam aos 20 capítulos que compõem a obra Direito e economia: diálogos (FGV Editora, 2019), mostrando o quão amplas e ricas se apresentam as possibilidades de interação entre direito e economia na análise das questões sociais.  
    Autores: (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
  • Folder Institucional do DEJ
    Diversos são os problemas jurídicos interligados a temas econômicos, sendo cada vez mais comum que magistrados e outros operadores do Direito Brasileiro se deparem com conceitos econômicos relevantes para os seus processos de tomada de decisão. Para o exercício de suas atividades cotidianas, necessitam não apenas conhecer esses conceitos, mas serem capazes de avaliar os efeitos da atividade jurisdicional, que frequentemente são sistêmicos e interferem direta ou indiretamente em institutos para além do universo jurídico, especialmente em questões econômicas.    O Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça (DEJ), parte do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO, tem por objetivo principal auxiliar autoridades públicas no enfrentamento desses desafios. O projeto oferece parcerias voltadas para o aperfeiçoamento técnico em conceitos econômicos pertinentes à esfera de atuação de juízes, promotores, procuradores, e demais agentes que contribuem para a conformação final da jurisprudência brasileira. 
    Autores: (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
  • Regulação de novas tecnologias, Coordenador(es): Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
    Regulação e novas tecnologias
    Esta obra reúne textos sobre o tema da regulação do uso das novas tecnologias da informação, as quais têm transformado radicalmente o mundo em que vivemos. O livro traz análises aprofundadas sobre temas como privacidade e regulação; inovações introduzidas pela tecnologia no sistema financeiro e nos contratos; os desafios à tributação na era digital, entre outros. Ele representa mais uma contribuição à difusão acadêmica de temas em direito e economia, missão institucional do programa Direito, Economia e Justiça (DEJ).  
    Autores: (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
  • Aplicações em Direito e Economia, Coordenador(es): Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
    Aplicações em Direito e Economia
    “É conhecido o diálogo complexo e difícil que há entre o Direito e a Economia. Embora a conduta humana seja objeto de estudo dessas duas disciplinas, ambas trabalham com pressupostos epistemológicos e metodológicos diferentes para análise da ação humana. O problema da escassez de recursos, bem como os diversos conflitos que as disputas por eles engendram, são observados por lentes diferentes pelo economista e pelo jurista. Basta recordar que, no raciocínio econômico, a eficiência na alocação de recursos é um valor essencial, segundo a ótica da Economia, ao passo que, no raciocínio jurídico, o tema da legalidade – cumprimento das normas jurídicas – é a questão central enfocada pelo Direito.” José Marcos Lunardelli – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região      
    Autores: (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
  • Direito e Economia – Análises Aplicadas, Coordenador(es): Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
    Direito e Economia – Análises Aplicadas
    Com o advento de recentes acréscimos na LINDB, o raciocínio judicial segue com a necessária visão consequencialista na aplicação da norma, isto é, mediante consideração dos efeitos práticos de natureza jurídica, econômica, política e social quando da tomada da decisão judicial. Para que se tenha inovação tecnológica, é necessário segurança jurídica. Juízos hipotéticos, principialistas, não eliminam juízos consequencialistas e vice-versa, de modo que a prolação de decisão judicial revela-se um ato intelectual complexificado, sobretudo quando estão em voga direitos patrimoniais das pessoas naturais e jurídicas de direito privado e público. – Desembargador Clayton Maranhão        
    Autores: (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio

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