• Temas em Direito e Economia, Coordenador(es): Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
    Temas em Direito e Economia
    A presente obra compila artigos escritos por professores de Direito com o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado e pós-graduação do país. Os textos que se seguem são reflexões profundas acerca dos incentivos e consequências econômicas de institutos jurídicos e políticas públicas.      
    Autores: (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
  • Tópicos em Direito e Economia, Coordenador(es): Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
    Tópicos em Direito e Economia
    Este livro traz a público uma coletânea de artigos escritos por juízes que participaram do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, realizado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), em parceria com a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) . Trata-se de um programa de ensino e pesquisa que a FGV Direito Rio desenvolve em parceria com Tribunais e suas Escolas de Magistratura, abrangendo cursos, seminários e a elaboração de artigos acadêmicos que têm como fio condutor a relação do Poder Judiciário com temas de Law & Economics.       
    Autores: Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
  • Temas em Direito e Economia do Trabalho (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
    Temas em Direito e Economia do Trabalho
    Observam-se, nas presentes análises, considerações sofisticadas acerca dos transbordamentos dos marcos legais, para além dos efeitos sobre a situação ou o objeto em si, as diferentes possibilidades de interpretação e o campo múltiplo para a eficácia de sua aplicação, em um contexto situacional que exige escolhas criteriosas que causarão impacto sobre os demandantes e sobre toda a sociedade. As ideias aqui apresentadas apontam para a busca de uma interação profunda entre o Direito, a Economia e a sociedade, bem como para a atenção a uma reflexão crítica e capaz de interpretar as situações transformacionais no presente, prospectando-as para o futuro, com a perspectiva de um agente que promova o bem coletivo e que também proponha o desafio e a tarefa de pensar no modelo do sistema de relações de trabalho. Clemente Ganz Lúcio        
    Autores: Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
  • Reflexões sobre direito e economia. (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto, Marcus Abraham, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
    Reflexões sobre direito e economia
    No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é comum o magistrado analisar casos envolvendo mercados que apresentam falhas e, por isso, são objeto de regulação. Há, ainda, situações em que são chamados a avaliar demandas que envolvem situações de captura, dentre tantas outras interseções. O objetivo deste livro é diminuir o hiato existente entre os estudos nos mundos jurídico e econômico. Marcus Abraham  
    Autores: (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto, Marcus Abraham, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
  • Direito e Economia - Diálogos, Coordenadores: Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
    Direito e Economia - Diálogos
    Nas últimas décadas, as relações entre o direito e a economia se intensificaram e ficaram mais complexas. De um lado, isso refletiu o fato de que as relações entre os agentes econômicos se tornaram mais impessoais e mais frequentes, conforme se aprofundaram os processos de integração produtiva e financeira e a especialização de empresas, trabalhadores e até países. De outro, as relações entre as duas disciplinas se estreitaram a partir do maior reconhecimento das suas interdependências, tanto em termos de o desempenho econômico depender de normas jurídicas bem desenhadas e aplicadas como de a teoria econômica poder contribuir para a boa formulação e a boa aplicação das normas jurídicas. No Brasil, também contribuiu para estreitar a relação entre essas duas áreas do conhecimento o fato de a Constituição de 1988 ter fortalecido o papel do Judiciário na solução de conflitos e na definição do ordenamento jurídico. Diante desse cenário, este livro explora os diálogos entre o Direito e a Economia, com especial atenção às aplicações concretas para o contexto jurídico-institucional brasileiro.        
    Autores: (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio

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