- Temas em direito e economia IIEste livro traz uma coletânea de textos escritos por docentes em direito de diferentes estados brasileiros que participaram da segunda edição do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. O curso é parte integrante do projeto Direito, Economia e Justiça, que objetiva ampliar a aplicação do ferramental econômico para a compreensão e análise dos fenômenos jurídicos. As produções aqui compiladas refletem os aprendizados consolidados nas cinco semanas de imersão acadêmica proporcionada pelo programa.Autores: Organizador(es) Sérgio Guerra Armando Castelar Antônio Maristrello Porto Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
- Estudos Aplicados em Direito e EconomiaEsta obra reúne artigos escritos por magistrados que integram o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e participaram do projeto Direito, Economia e Justiça (DEJ), por intermédio de sua Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). O livro congrega artigos cobrindo uma gama variada de assuntos de relevância jurídica e econômica. São casos que refletem o desafio cotidiano dos membros do Poder Judiciário, imbuídos da missão de fazer com que se cumpram as leis em um ambiente marcado por relações econômicas complexas.Autores: Organizador(es) Sérgio Guerra Armando Castelar Antônio Maristrello Porto Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
- Direito e economia: diálogos IICoordenada pelos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, esta obra discute questões em torno das relações de consumo, propriedade intelectual, crimes e soluções de conflitos. O livro traz novas temáticas que se somam aos 20 capítulos que compõem a obra Direito e economia: diálogos (FGV Editora, 2019), mostrando o quão amplas e ricas se apresentam as possibilidades de interação entre direito e economia na análise das questões sociais.Autores: (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
- Folder Institucional do DEJDiversos são os problemas jurídicos interligados a temas econômicos, sendo cada vez mais comum que magistrados e outros operadores do Direito Brasileiro se deparem com conceitos econômicos relevantes para os seus processos de tomada de decisão. Para o exercício de suas atividades cotidianas, necessitam não apenas conhecer esses conceitos, mas serem capazes de avaliar os efeitos da atividade jurisdicional, que frequentemente são sistêmicos e interferem direta ou indiretamente em institutos para além do universo jurídico, especialmente em questões econômicas. O Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça (DEJ), parte do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO, tem por objetivo principal auxiliar autoridades públicas no enfrentamento desses desafios. O projeto oferece parcerias voltadas para o aperfeiçoamento técnico em conceitos econômicos pertinentes à esfera de atuação de juízes, promotores, procuradores, e demais agentes que contribuem para a conformação final da jurisprudência brasileira.Autores: (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio
- Regulação e novas tecnologiasEsta obra reúne textos sobre o tema da regulação do uso das novas tecnologias da informação, as quais têm transformado radicalmente o mundo em que vivemos. O livro traz análises aprofundadas sobre temas como privacidade e regulação; inovações introduzidas pela tecnologia no sistema financeiro e nos contratos; os desafios à tributação na era digital, entre outros. Ele representa mais uma contribuição à difusão acadêmica de temas em direito e economia, missão institucional do programa Direito, Economia e Justiça (DEJ).Autores: (Coord.) Armando Castelar Pinheiro, Antônio José M. Porto e Patricia Regina Pinheiro Sampaio