A FGV Direito Rio, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realizou o seminário "Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo", uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito e Economia em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco (TJPE) e de sua Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) . O evento reuniu especialistas para debater temas importantes sobre Direito e Economia do Consumo
A FGV Direito Rio realiza o seminário "Direito, economia e inovação: desafios para o Poder Judiciário”, uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e de suas respectivas Escolas da Magistratura.
O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre concorrência e consumo, propriedade intelectual e industriual e inteligência artificial e os dilemas da sociedade. O seminário é gratuito, aberto ao público e conta com a participação de especialistas no tema, magistrados, acadêmicos e demais membros da sociedade.
A FGV Direito Rio, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realizou o seminário “Direito, Economia e Saúde” , em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento teve como objetivo trazer reflexões sobre os desafios na saúde suplementar e na judicialização da saúde, assim como abordar os aspectos regulatórios das tecnologias no setor
A FGV Direito Rio, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realizou o seminário “Direito, Economia e Saúde” , em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento teve como objetivo trazer reflexões sobre os desafios na saúde suplementar e na judicialização da saúde, assim como abordar os aspectos regulatórios das tecnologias no setor
A FGV Direito Rio, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realizou o seminário "Direito e Economia no Pós-pandemia", uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça – DEJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
O evento tem como objetivo analisar os efeitos da pandemia nas relações entre direito e economia, nos contratos públicos e privados, e nas novas tecnologias. Além disso, o seminário contará com palestra magna de encerramento da Ministra Cármen Lúcia, Supremo Tribunal Federal, e com a participação de especialistas no tema, magistrados e acadêmicos.
PROGRAMAÇÃO
Mesa 1: Contratos no pós-pandemia - 14h30 às 16h
Presidência da Mesa: Mariana de Lima Andrade | Juíza de Direito do TJMG
Vinicius Klein (Procurador do Estado do Paraná) | Efeitos da pandemia sobre contratos privados
Luciano Timm (Professor da FGV Direito SP) | Efeitos da pandemia sobre contratos públicos
Intervalo: 16h às 16h20
Mesa 2: Direito, Economia e Novas Tecnologias: o que esperar do pós-pandemia? - 16h20min às 18h
Presidência da Mesa: Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes | Juiz de Direito do TJMGLuca Belli (Professor da FGV Direito Rio) | Novos mercados e regulação
Amanda Flávio de Oliveira (Professora da Universidade de Brasília (UnB). Advogada) | Concorrência em mercados digitais
Juliana Domingues (Procuradora do CADE) | Direito e economia do consumo nos mercados digitais no pós-pandemia
Palestra Magna de Encerramento: 18h
Ministra Cármen Lúcia | Supremo Tribunal Federal
ENGLISH VERSION
The conference, "Challenges of Modern Regulation," is a part of the initiative "Educational Program on Law, Economics, and Justice," which will have as a keynote speaker professor Jean Tirole, Nobel Prize for Economics (2014). The lecture topic is privacy regulation, which is such a relevant theme for our contemporary society. Also, the event will be composed of Brazilian authorities and distinguished academics, as the President of Brazil's Supreme Court, Minister Luiz Fux, and the President of Getulio Vargas Foundation, Professor Carlos Ivan. Attendance is free.
Opening Session:
Carlos Ivan Simonsen Leal | President of Getulio Vargas Foundation (FGV)
Minister Luiz Fux | President of Brazil's Supreme Court (STF)
Isaac Sidney | President of Brazilian Federation of Banks (FEBRABAN)
Sérgio Guerra | Dean, FGV Rio de Janeiro Law School
Conference: Keynote Speaker:
Jean Tirole| Nobel Prize for Economics (2014), University of Toulouse
Debaters:
Goret Paulo | Dean, FGV Research Network
Oscar Vilhena | Dean, FGV São Paulo Law School
Yoshiaki Nakano | Dean, FGV Sao Paulo School of Economics
Closing Session:
Antônio José Maristrello Porto | Vice Dean, FGV Rio de Janeiro Law School
Por:DEJVERSÃO EM PORTUGUÊS
A FGV Direito Rio, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação (PPGD), realizará o seminário internacional "Challenges of Modern Regulation", uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, que contará com palestra magna do Prof. Jean Tirole, da Universidade de Toulouse, Prêmio Nobel de Economia em 2014. O Professor Tirole focará sua apresentação na regulação da privacidade, tema de central importância para a sociedade contemporânea.
A abertura do evento tem a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux e do Presidente da Fundação Getulio Vargas, Professor Carlos Ivan Simonsen Leal. Além disso, o seminário conta com a participação de demais autoridades da FGV e da sociedade.
Abertura:
Carlos Ivan Simonsen Leal | Presidente da FGV
Ministro Luiz Fux | Presidente do STF
Isaac Sidney | Presidente da FEBRABAN
Sérgio Guerra | Diretor da FGV Direito Rio
Conferência:
Jean Tirole| Prêmio Nobel de Economia (2014) e Professor da Universidade de Toulouse
Debatedores:
Goret Paulo | Diretora da FGV RPCAP
Oscar Vilhena | Diretor da FGV Direito SP
Yoshiaki Nakano | Diretor da FGV EESP
Encerramento
Antônio José Maristrello Porto | Vice-Diretor da FGV Direito Rio
Por:DEJA FGV Direito Rio, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realiza o Seminário “Análise econômica da Reforma Tributária”. O evento, que teve como objetivo discutir as implicações econômicas da Reforma Tributária, contou com a participação de desembargadores, outras autoridades governamentais e acadêmicos.
PARTE II
Palestrantes: Bernard Appy - Diretor do Centro de Cidadania Fiscal Gustavo Fossati - Professor da FGV Direito Rio Cristiane Alkmin - Secretária de Estado de Economia, GO
Presidente da Mesa: Therezinha Cazerta - Desembargadora Federal, TRF da 3ª Região e Diretora da EMAG
Encerramento: Armando Castelar - Professor e pesquisador, FGV Direito Rio e FGV Ibre José Lunardelli - Desembargador Federal do TRF3
Por:DEJ - TRF-3A FGV Direito Rio, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realiza o Seminário “Análise econômica da Reforma Tributária”. O evento, que teve como objetivo discutir as implicações econômicas da Reforma Tributária, contou com a participação de desembargadores, outras autoridades governamentais e acadêmicos.
PARTE I
Abertura: Antônio Maristrello Porto - Vice-Diretor, FGV Direito Rio José Lunardelli - Desembargador Federal, TRF da 3ª Região Therezinha Cazerta - Desembargadora Federal, TRF da 3ª Região e Diretora da EMAG
Presidente da Mesa: Luiz Stefanini - Desembargador Federal, TRF da 3ª Região
Palestrantes: Bianca Xavier - Professora da FGV Direito Rio Liziane Meira - Professora da FGV EPPG Marcelo Guerra Martins - Juiz Federal do TRF3
Por:DEJ - TRF-3Coordenado por Renato Fragelli (Professor da FGV EPGE), o evento aborda a necessidade de ajuste fiscal nos estados e as dificuldades de implantá-la, diante das imposições constitucionais envolvendo as despesas com pessoal. Participam do debate, juntamente a Renato, Cristiane Alkmin Schmidt (Secretária de Fazenda do Estado de Goiás), Marco Aurelio Cardoso (Secretário de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul) e Patrícia Sampaio (Professora da FGV Direito Rio e integrante do Comitê Acadêmico-Pedagógico e Institucional do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça - DEJ).